Defendemos trabalhador como voce que enfrentam, todos os dias, jornadas exaustivas, ausência de pagamentos de verbas rescisórias, ambientes insalubres e situações de desrespeito, como assédio moral ou demissão em período de estabilidade.  Em muitos casos, sentem-se desamparados, inseguros ou até mesmo com receio de buscar orientação jurídica.

Foi pensando nessas realidades, que o Advogado Rogerio Portela, com mais de 15 anos de atuação dedicada ao Direito do Trabalho, estruturou uma consultoria voltada a defesa estratégica e individualizada dos direitos do trabalhador.

Atuação contempla:

. Rescisão indireta e reconhecimento de falta grave do empregador;

. Cobrança de verbas não pagas, como saldo de salário, horas extras extras, férias, 13º e FGTS;

. Adicional de insalubridade ou periculosidade não reconhecido;

. Estabilidade provisória, inclusive, em razão de gravidez, acidente de trabalho ou doença ocupacional;

. Acúmulo ou desvio de função sem a contra prestação;

. Ações de reintegração de emprego ou reversão de justa causa;

. Ações de reparação por danos morais e materiais, decorrentes da relação de trabalho.

Com atendimento personalizado, ético e transparente, o objetivo é reconhecer e fazer valer seus direitos, seja por via judicial ou extrajudicial.

> Agende sua consulta ou envie seus documentos para análise.

Aqui sua história é ouvida com respeito – sua causa, tratada com seriedade.

Todo trabalhador que sofre um acidente durante ou em razão da atividade profissional tem direito à reparação — seja por meio de benefícios previdenciários, indenizações ou estabilidade no emprego.

Nosso escritório atua na responsabilização do empregador em casos de:

• Acidentes típicos e doenças ocupacionais;

• Ausência de emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);

• Estabilidade acidentária não respeitada;

• Indenização por danos morais e materiais;

• Reembolso de despesas médicas e perda de capacidade laborativa;

• Responsabilidade civil do empregador por culpa ou risco da atividade.

Cada caso é analisado com rigor técnico, a fim de garantir reparação justa e assegurar os direitos do trabalhador diante da vulnerabilidade decorrente do acidente.

Saiba Mais

Além das medidas na esfera previdenciária, muitos trabalhadores têm direito à indenização civil em razão de negligência, imprudência ou imperícia do empregador, bem como pelo risco assumido pela empresa em determinadas atividades.

Nossos serviços incluem:

• Ação de indenização por acidente de trabalho ou doença ocupacional;

• Cálculo de lucros cessantes e danos emergentes;

• Pedido de pensão mensal vitalícia ou temporária;

• Reconhecimento de nexo de causalidade entre o trabalho e a lesão.

Trata-se de uma atuação voltada à recomposição integral dos danos sofridos, com base no artigo 927 do Código Civil e jurisprudência consolidada.

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Saiba Mais

O cidadão, enquanto consumidor, tem garantias legais que devem ser respeitadas nas relações de consumo, especialmente diante de:

• Cobranças indevidas, negativações ilegais e restrições indevidas ao crédito;

• Venda casada, cláusulas abusivas e contratos leoninos;

• Vícios de produto ou serviço não solucionados pelo fornecedor;

• Danos morais decorrentes de falhas no serviço ou descumprimento contratual.

O escritório oferece atuação célere, técnica e eficaz para resguardar a dignidade do consumidor nas esferas judicial e extrajudicial..

Nos casos em que o cidadão sofre danos materiais ou morais em decorrência de:

• Acidentes em transporte público ou particular;

• Atividades empresariais que envolvem risco elevado à integridade física;

• Falhas na prestação de serviços essenciais (água, energia, telefonia, etc.);

É possível responsabilizar civilmente a empresa, com base na teoria do risco do empreendimento, prevista no art. 927, parágrafo único, do Código Civil.

Nossa atuação visa a reparação integral do dano, com fundamentação robusta e provas adequadas para garantir o êxito da demanda..

A responsabilidade civil nas atividades de risco tem foco nos acidentes decorrentes do trabalho. Logo, seu objetivo é identificar quais são as atividades que, por conta de sua natureza, ofereçam riscos para os direitos das pessoas envolvidas na execução delas, por meio da análise da jurisprudência conforme apontam os preceitos do Art. 7, XXVIII, da Constituição Federal.

Questões familiares exigem sensibilidade aliada à firmeza técnica. Atuamos em:

• Ações de divórcio consensual ou litigioso;

• Partilha de bens;

• Guarda, visitas e alimentos para filhos menores;

• Reconhecimento ou contestação de paternidade;

• União estável e dissolução de convivência;

• Inventários e arrolamentos judiciais e extrajudiciais.

Cada caso é conduzido com discrição, escuta ativa e empenho em soluções que respeitem os vínculos familiares, mas que garantam a justiça e a proteção de direitos.