Mas do que resolver conflitos, o objetivo é evitá-los. 

Empresas que atuam com segurança jurídica, antecipando riscos e orientando suas decisões com base em orientação técnica jurídica confiável, estão mais preparadas para crescer de forma sólida e blindada contra passivos trabalhistas, fiscais e contratuais.

Com mais de 15 anos de experiência na advocacia consultiva e contenciosa, o advogado Rogério Portela oferece assessoria jurídica personalizada para empresas de diferentes segmentos, com foco na prevenção de litígios, redução de riscos legais e resposta estratégica em demandas judiciais e administrativas.

A atuação é pautada em princípios de ética, sigilo, previsibilidade e eficiência empresarial.

Prevenir é mais eficiente (e menos oneroso) do que remediar. A consultoria preventiva tem como objetivo estruturar internamente a empresa para minimizar riscos trabalhistas e autuações fiscais, por meio de:

Soluções oferecidas:

• Diagnóstico jurídico trabalhista completo;

• Adequação dos contratos de trabalho à legislação vigente;

• Apoio na admissão, gestão e desligamento de empregados;

• Revisão de políticas internas, jornadas, escalas e benefícios;

• Orientação sobre terceirizações e contratação de autônomos;

• Implementação de políticas de compliance trabalhista e LGPD no RH.

🔍 Ideal para empresas que desejam blindar sua estrutura organizacional e evitar demandas judiciais.Saiba Mais

Representações técnica da empresa em processos judiciais trabalhistas individuais ou coletivos, com atuação estratégica desde a fase inicial até instâncias superiores.

Soluções oferecidas:

. Defesa em reclamações de ex-empregados ou empregados ativos

. Atuação em ações movidas por sindicatos ou Ministério Público do Trabalho

. Elaboração de contestações, recursos e sustentação oral.

Saiba Mais

Assessoria completa nas relações com sindicatos, mediações e negociações coletivas, com foco na legalidade, estabilidade institucional e viabilidade econômica das empresas.

Soluções oferecidas: 

. Condução de acordos e convenções coletivas;

. Mediação em conflitos coletivos;

. Representação em mesas de negociação.

Saiba Mais

Acompanhamento técnico e representação da empresa em fiscalizações realizadas por órgãos como Ministério do Trabalho, MPT, Receita Federal ou INSS.

Soluções oferecidas: 

. Preparação documental preventiva;

. Atendimento durante fiscalizações;

. Impugnações de autos de infrações e recursos administrativos.

Saiba Mais

Análise jurídica de contrato de trabalho, terceirização, prestação de serviços e outras relações negociais da empresa, com foco na mitigação de riscos e blindagem contratual.

Soluções oferecidas:

. Contratos de trabalho específicos (empregados, executivos, comissionados);

. Acordos de confidencialidade (NDA) e não concorrência;

. Instrumentos contratuais com prestadores de serviços e parceiros.

Serviço de consulta jurídica recorrente, com atendimento sob demanda para orientação preventiva e estratégica em todas as áreas relacionadas à rotina empresarial.

Soluções oferecidas:

. Consultoria jurídica por assinatura (mensal);

. Suporte jurídico direto ao setor de recursos humanos;

. Resolução célere de dúvidas e análise de riscos negociais.

Com mais de 15 anos de experiência e sólida formação em Direito e Processo do Trabalho, o advogado Rogério Portela oferece soluções jurídicas personalizadas e eficazes para empresas que buscam segurança, previsibilidade e excelência na gestão de suas relações jurídicas.

Entre em contato para agendar uma reunião estratégica e entender como a atuação juridica especializada pode proteger e fortalecer sua empresa.

Fale agora via Whatsapp: (21) 98582-1210

Email: contato@rogerioportelaadvogado.com.br