Saiba quem tem direito à multa de 40% do FGTS e como ela funciona
O recebimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mais conhecido como FGTS, é um direito trabalhista básico assegurado pela CLT a todo e qualquer trabalhador de carteira assinada. Isso faz muitas pessoas terem dúvidas sobre como funciona a multa de 40% do FGTS. O Fundo de Garantia é vinculado a uma conta aberta […]
Como funciona o pagamento de férias no trabalho?
O momento de férias é um dos mais aguardados pelos trabalhadores, pois eles passam a ter mais tempo para aproveitar ao máximo momentos de lazer. Porém, quando você passa 1 mês ausente na empresa, surge a seguinte pergunta: como é feito o pagamento de férias? Como consequência, outras dúvidas surgem a partir dela, relacionadas a […]
Vale-refeição é um direito do trabalhador? Saiba a resposta agora
Quando falamos sobre direitos trabalhistas, é comum algumas pessoas se perguntarem se vale-refeição é um direito do trabalhador. Afinal, todos precisamos nos alimentar. Então, providenciar uma alimentação adequada aos seus funcionários não seria obrigação das empresas? Por ser uma dúvida recorrente, produzi este artigo sobre o assunto e convido você a lê-lo até o final. […]
Quanto custam os honorários do advogado trabalhista em 2022?
Inegavelmente, os direitos trabalhistas são termos extremamente importantes da Constituição Brasileira. É bastante comum observarmos que, em vários casos, os contratos de trabalho não são firmados corretamente, o que leva os trabalhadores a buscarem saber como funcionam os honorários do advogado trabalhista. Por esse motivo, muitos deles, constantemente, passam por diversos problemas e entraves legais […]
Afinal, atestado médico abona falta no trabalho?
Um atestado médico é um documento emitido por um profissional da área de saúde a fim de comprovar que, durante um determinado período, um profissional precisará permanecer afastado do trabalho, em função de doença, acidente ou alguma condição semelhante que interfira em sua capacidade de desempenhar seu ofício. Isso leva muitos a se perguntarem se […]
Uma pessoa pode trabalhar em dois empregos de carteira assinada? Descubra a resposta!
Nos dias de hoje, ter mais de um emprego tem sido cada vez mais cogitado por muitos trabalhadores. Porém, antes de entendermos se alguém pode trabalhar em dois empregos de carteira assinada, vamos conferir o que leva as pessoas a tomarem a decisão de uma jornada trabalhista dupla. Em tempos como estes, em que a […]
Conheça o passo a passo para dar entrada no seguro-desemprego
É comum as pessoas terem dúvidas sobre como seguir o passo a passo para dar entrada no seguro-desemprego. Afinal, com a vinda da pandemia, o processo passou a ser online, o que fez as pessoas acostumadas a pedirem o benefício presencialmente no Sine (Sistema Nacional de Emprego) ficarem sem saber como solicitá-lo. Assim, decidi produzir […]
Contrato de trabalho sem carteira assinada: conheça os direitos e os riscos
Infelizmente, o contrato de trabalho sem carteira assinada tem se mostrado uma realidade comum no Brasil, aumentando a informalidade e a precariedade entre profissionais dos mais diversos setores. As causas para isso variam entre a falta de capital para arcar com os custos de um funcionário registrado, desconhecimento da lei e a mais pura má-fé. […]
Como conseguir advogado para revisão do FGTS e quanto ele cobra por essa ação
Muito tem se questionado sobre a revisão do FGTS: o que é, como funciona, quem tem direito, quais são os valores. Enfim, são muitas as perguntas e uma bastante frequente é: como conseguir advogado para revisão do FGTS? Por esse motivo, preparei este artigo explicando tudo sobre esse direito trabalhista. Assim, você poderá compreender cada […]
Jornada 12×36: quantos dias se trabalha nessa escala e como funcionam as folgas?
Com a reforma trabalhista de 2017, muitas das regras relativas às jornadas de trabalho das mais diversas categorias foram alteradas. Entre as mudanças que mais geraram dúvidas e polêmica temos a jornada 12×36. Por se tratar de uma escala em que o funcionário alterna entre uma jornada de 12 horas de trabalho e um período […]