Como conseguir advogado para revisão do FGTS e quanto ele cobra por essa ação
Muito tem se questionado sobre a revisão do FGTS: o que é, como funciona, quem tem direito, quais são os valores. Enfim, são muitas as perguntas e uma bastante frequente é: como conseguir advogado para revisão do FGTS? Por esse motivo, preparei este artigo explicando tudo sobre esse direito trabalhista. Assim, você poderá compreender cada […]
Jornada 12×36: quantos dias se trabalha nessa escala e como funcionam as folgas?
Com a reforma trabalhista de 2017, muitas das regras relativas às jornadas de trabalho das mais diversas categorias foram alteradas. Entre as mudanças que mais geraram dúvidas e polêmica temos a jornada 12×36. Por se tratar de uma escala em que o funcionário alterna entre uma jornada de 12 horas de trabalho e um período […]
Afinal de contas, horário de almoço conta como hora trabalhada?
Seja no trabalho presencial ou no remoto, o intervalo intrajornada, ou, como é popularmente conhecido, horário de almoço, é um momento importante da sua rotina, além de um direito básico previsto pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas. Mas, no fim das contas, horário de almoço conta como hora trabalhada? Bom, primeiramente, precisamos lembrar que […]
“Sou obrigado a fazer hora extra?” Saiba a resposta agora!
Você está terminando o seu serviço e se preparando para aproveitar o merecido descanso. Mas, de repente seu chefe aparece e pede para ficar mais tempo no trabalho. Em casos assim, muitas pessoas se perguntam: “Será que sou obrigado a fazer hora extra?” Se você também tem essa dúvida, continue a leitura deste artigo para […]
Quem trabalha com lixo tem direito à insalubridade? Descubra agora!
Quem trabalha como auxiliar de serviços gerais em lugares como hospitais, shoppings, hotéis, entre outros por onde passam muitas pessoas, precisa diariamente remover o lixo do local, o que pode representar riscos à saúde. Logo, quem trabalha com lixo tem direito à insalubridade? Para responder essa pergunta, decidi produzir este artigo em que explico o […]
Como denunciar atraso de salário: tudo que você precisa saber
Geralmente, quando alguém procura um trabalho, o faz com a intenção de manter o seu próprio sustento e também da sua família. Porém, se o pagamento não chegar no dia combinado, isso pode causar problemas e também a seguinte dúvida: como denunciar atraso de salário? O processo para realizar uma denúncia é simples, mas dedicamos […]
Direitos trabalhistas: entenda tudo a respeito e como recorrer a eles em 2022
Você sente que está trabalhando demais sem receber horas extras? Acha estranho ainda não terem assinado a sua carteira, mesmo após a contratação? Tem se prejudicado pessoalmente por conta de salários atrasados? Se você se identificou com alguma dessas perguntas, certamente está passando por problemas relacionados aos direitos trabalhistas. Esse ainda é um cenário comum […]
A SITUAÇÃO JURÍDICA DO SERVIDOR PÚBLICO INATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APOSENTADO EM RAZÃO DE INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO
A SITUAÇÃO JURÍDICA DO SERVIDOR PÚBLICO INATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APOSENTADO EM RAZÃO DE INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO Rogerio leal portela[1] Resumo Este artigo possui como objeto de estudo a situação jurídica do servidor público inativo do Estado do Rio de Janeiro, aposentado em razão de incapacidade permanente para o […]
Perda do poder familiar daquele que praticar crime doloso
Saiba como a Lei nº 13.715/2018, prevê a perda do poder familiar em casos de crimes graves como feminicídio, homicídio e abuso sexual, e veja decisão judicial sobre o tema: Introdução A Lei nº 13.715/2018 trouxe mudanças significativas no Código Penal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Civil, ampliando hipóteses […]
Contrato de admissão de funcionários: como fazê-lo de forma correta?
O contrato de admissão de funcionários é um documento essencial na administração de uma empresa. Afinal, por meio dele, você pode se certificar que todos os colaboradores estão devidamente cadastrados de acordo com as leis trabalhistas que a empresa deve respeitar. E para que você saiba qual tipo de contrato é o mais adequado para […]