Afinal de contas, horário de almoço conta como hora trabalhada?
Seja no trabalho presencial ou no remoto, o intervalo intrajornada, ou, como é popularmente conhecido, horário de almoço, é um momento importante da sua rotina, além de um direito básico previsto pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas. Mas, no fim das contas, horário de almoço conta como hora trabalhada? Bom, primeiramente, precisamos lembrar que […]
“Sou obrigado a fazer hora extra?” Saiba a resposta agora!
Você está terminando o seu serviço e se preparando para aproveitar o merecido descanso. Mas, de repente seu chefe aparece e pede para ficar mais tempo no trabalho. Em casos assim, muitas pessoas se perguntam: “Será que sou obrigado a fazer hora extra?” Se você também tem essa dúvida, continue a leitura deste artigo para […]
Quem trabalha com lixo tem direito à insalubridade? Descubra agora!
Quem trabalha como auxiliar de serviços gerais em lugares como hospitais, shoppings, hotéis, entre outros por onde passam muitas pessoas, precisa diariamente remover o lixo do local, o que pode representar riscos à saúde. Logo, quem trabalha com lixo tem direito à insalubridade? Para responder essa pergunta, decidi produzir este artigo em que explico o […]
Como denunciar atraso de salário: tudo que você precisa saber
Geralmente, quando alguém procura um trabalho, o faz com a intenção de manter o seu próprio sustento e também da sua família. Porém, se o pagamento não chegar no dia combinado, isso pode causar problemas e também a seguinte dúvida: como denunciar atraso de salário? O processo para realizar uma denúncia é simples, mas dedicamos […]
Direitos trabalhistas: entenda tudo a respeito e como recorrer a eles em 2022
Você sente que está trabalhando demais sem receber horas extras? Acha estranho ainda não terem assinado a sua carteira, mesmo após a contratação? Tem se prejudicado pessoalmente por conta de salários atrasados? Se você se identificou com alguma dessas perguntas, certamente está passando por problemas relacionados aos direitos trabalhistas. Esse ainda é um cenário comum […]
A SITUAÇÃO JURÍDICA DO SERVIDOR PÚBLICO INATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APOSENTADO EM RAZÃO DE INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO
A SITUAÇÃO JURÍDICA DO SERVIDOR PÚBLICO INATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APOSENTADO EM RAZÃO DE INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO Rogerio leal portela[1] Resumo Este artigo possui como objeto de estudo a situação jurídica do servidor público inativo do Estado do Rio de Janeiro, aposentado em razão de incapacidade permanente para o […]
Perda do poder familiar daquele que praticar crime doloso
De acordo com a novel Lei nº 13.715 de 24/09/2018, que alterou o Decreto-Lei nº 2.848,/1940 (Código Penal), a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), quem praticar determinados crimes contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar , tais como: cônjuges ou companheiros, ainda que […]
Contrato de admissão de funcionários: como fazê-lo de forma correta?
O contrato de admissão de funcionários é um documento essencial na administração de uma empresa. Afinal, por meio dele, você pode se certificar que todos os colaboradores estão devidamente cadastrados de acordo com as leis trabalhistas que a empresa deve respeitar. E para que você saiba qual tipo de contrato é o mais adequado para […]