Desvio de Função, Acúmulo de Função e Equiparação Salarial na CLT: Entenda as Diferenças e Saiba Qual Pedir
No complexo universo das relações de trabalho, a definição correta das funções e da remuneração é essencial para garantir um ambiente laboral justo e equilibrado. Entretanto, é comum que as atribuições pactuadas no contrato sofram alterações na prática — sem o devido ajuste salarial. É nesse contexto que surgem três institutos jurídicos fundamentais: desvio de […]
Estabilidade Provisória da Gestante: Conheça os Direitos e os Deveres
Introdução A gestação é um período de profundas transformações na vida de uma mulher, que, além de alegria e expectativa, traz consigo a necessidade de cuidados especiais com a saúde e o bem-estar tanto da mãe quanto do nascituro. No âmbito das relações de trabalho, a legislação brasileira, ciente da vulnerabilidade da gestante, estabeleceu um […]
Assédio Moral e Sexual no Trabalho: Como Identificar, Denunciar e Buscar Seus Direitos
O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito, segurança e desenvolvimento profissional. Contudo, práticas abusivas, como o assédio moral e o assédio sexual, ainda ameaçam a integridade de inúmeros trabalhadores, especialmente mulheres. Este artigo oferece um guia completo sobre o tema, explicando as diferenças entre as modalidades, a legislação aplicável, e como agir […]
Salário Atrasado: Direitos do Empregado, Provas e Medidas Possíveis
O pagamento do salário em dia é uma das principais garantias trabalhistas. Porém, muitos empregados sofrem com atrasos habituais, situação que compromete não apenas a vida financeira, mas também a dignidade do trabalhador. Neste artigo, serão explicados de forma clara e realista os direitos assegurados pela lei, as provas que devem ser reunidas e quais […]
Horas extras: conceito, cálculo, compensação e como provar o não pagamento
No regime brasileiro, as horas extras constituem parcela frequente e sensível da relação de emprego. A CLT regula a jornada e determina adicional pela sobrejornada, com repercussões relevantes, inclusive reflexos nas férias e 13º salário e FGTS. Persistindo inadimplemento ou atraso de salário, a conduta pode caracterizar falta grave patronal, com potenciais consequências rescisórias. A […]
Um funcionário pode ser mandado embora na experiência?
Quando uma pessoa começa a trabalhar, é comum que ela passe por um período experimental em que deverá se adaptar ao trabalho na empresa e mostrar ter aptidão para executá-lo. Contudo, isso faz surgir uma pergunta: é possível ser mandado embora na experiência? Essa questão faz gerar outras dúvidas relacionadas ao tempo desse tipo de […]
Como sacar FGTS em 2022: confira o passo a passo
O FGTS é um direito de todos que trabalham com carteira assinada. Contudo, na hora de retirá-lo, muitas dúvidas surgem, e isso me levou a produzir este artigo sobre como sacar FGTS este ano. Logo, se você não sabe ao certo como consultar o saldo do seu fundo de garantia, o que precisa ter em […]
Quem tem carteira assinada pode receber o Auxílio Brasil? Saiba a resposta!
Promulgada em Julho de 2022 pelo Congresso Nacional, a PEC 15/2022 instituiu o aumento do valor de repasse do Auxílio Brasil, de R$400 para R$600, até Dezembro de 2022, despertando o interesse de muitos cidadãos brasileiros, embora também traga a seguinte dúvida: quem tem carteira assinada pode receber o Auxílio Brasil? Por esse motivo, decidi […]
Se trabalhei 6 meses, tenho direito a quantas parcelas do seguro-desemprego?
Imagine a seguinte situação: você está trabalhando normalmente na empresa que te contratou há meio ano, e seu chefe te chama para uma reunião inesperada. Nela, ele anuncia a sua demissão. Isso te faz ter a seguinte dúvida: se trabalhei 6 meses, tenho direito a quantas parcelas do seguro-desemprego? A resposta dessa pergunta depende da […]
O que é desvio de função no trabalho e como evitar que aconteça com você
Infelizmente, casos em que um trabalhador é contratado para um determinado trabalho e acaba por desempenhar outro são bastante comuns. É o que chamamos de desvio de função no trabalho, a despeito do acordo firmado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Esse tipo de prática fere os direitos trabalhistas. Portanto, a seguir, explicarei […]