Rogério Portela Advogado

Um funcionário pode ser mandado embora na experiência?

ser mandado embora na experiência

Quando uma pessoa começa a trabalhar, é comum que ela passe por um período experimental em que deverá se adaptar ao trabalho na empresa e mostrar ter aptidão para executá-lo. Contudo, isso faz surgir uma pergunta: é possível ser mandado embora na experiência? Essa questão faz gerar outras dúvidas relacionadas ao tempo desse tipo de […]

Como sacar FGTS em 2022: confira o passo a passo

Como sacar FGTS

O FGTS é um direito de todos que trabalham com carteira assinada. Contudo, na hora de retirá-lo, muitas dúvidas surgem, e isso me levou a produzir este artigo sobre como sacar FGTS este ano. Logo, se você não sabe ao certo como consultar o saldo do seu fundo de garantia, o que precisa ter em […]

Quem tem carteira assinada pode receber o Auxílio Brasil? Saiba a resposta!

quem tem carteira assinada pode receber o auxílio brasil

Promulgada em Julho de 2022 pelo Congresso Nacional, a PEC 15/2022 instituiu o aumento do valor de repasse do Auxílio Brasil, de R$400 para R$600, até Dezembro de 2022, despertando o interesse de muitos cidadãos brasileiros, embora também traga a seguinte dúvida: quem tem carteira assinada pode receber o Auxílio Brasil? Por esse motivo, decidi […]

Se trabalhei 6 meses, tenho direito a quantas parcelas do seguro-desemprego?

trabalhei 6 meses tenho direito a quantas parcelas do seguro-desemprego

Imagine a seguinte situação: você está trabalhando normalmente na empresa que te contratou há meio ano, e seu chefe te chama para uma reunião inesperada. Nela, ele anuncia a sua demissão. Isso te faz ter a seguinte dúvida: se trabalhei 6 meses, tenho direito a quantas parcelas do seguro-desemprego? A resposta dessa pergunta depende da […]

O que é desvio de função no trabalho e como evitar que aconteça com você

desvio de função trabalho

Infelizmente, casos em que um trabalhador é contratado para um determinado trabalho e acaba por desempenhar outro são bastante comuns. É o que chamamos de desvio de função no trabalho, a despeito do acordo firmado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Esse tipo de prática fere os direitos trabalhistas. Portanto, a seguir, explicarei […]

Afinal, se a empresa não pagar o vale-transporte, posso faltar?

se a empresa não pagar o vale transporte posso faltar

Muito embora os direitos trabalhistas sejam bem claros quanto à obrigatoriedade das empresas se responsabilizarem pelo pagamento do vale-transporte aos seus funcionários, ainda há situações em que, infelizmente, a regra não é devidamente seguida. Isso os leva à pergunta: se a empresa não pagar o vale transporte, posso faltar? Seja por falta de organização ou […]

Saiba como funciona a indenização por acidente de trabalho

indenização por acidente de trabalho

Por mais que as empresas, em geral, estejam atentas à necessidade de proporcionar condições seguras para seus funcionários no ambiente de trabalho, acidentes podem acontecer, o que requer atenção aos tipos de indenização por acidente de trabalho. Sobre este tema, é comum haver bastante dúvidas, principalmente no que se refere à possibilidade de assistir o […]

Como fazer carteira de trabalho digital: aprenda o passo a passo

como fazer carteira de trabalho digital

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento essencial para que todo e qualquer trabalhador que se proponha a desempenhar suas funções de forma regular tenha assegurados todos os seus direitos trabalhistas. Contudo, uma dúvida recente de muitos trabalhadores é: como fazer carteira de trabalho digital? Por se tratar de uma versão […]

Como fazer uma carta de demissão: confira dicas e modelos

como fazer uma carta de demissão

Independente das razões que podem levar um trabalhador a pedir demissão, trata-se de uma decisão um tanto importante. Por isso, é preciso muito cuidado ao conduzir esse processo e, se ele partir de você, saber como fazer uma carta de demissão também é essencial. Nesse caso, é preciso que os direitos trabalhistas pertinentes sejam cumpridos. […]

O que diz a lei sobre trabalho aos domingos e feriados? Descubra agora!

trabalho aos domingos e feriados

O trabalho aos domingos e feriados é uma prática comum em muitos setores, sobretudo no comércio. Logo, é comum haver muitas dúvidas, afinal, os termos da legislação trabalhista definem que o trabalhador tenha direito a um descanso semanal de 24h consecutivas, e também aponta que esse descanso deve coincidir com o domingo. Entretanto, essa mesma […]